Entenda o caminho para possível liberdade dos irmãos Menendez, nos EUA

Um tribunal da Califórnia pode decidir até sexta-feira (18) se concede a Erik e Lyle Menendez uma nova sentença em um caso que chocou os Estados Unidos.

Os dois irmãos foram condenados em 1996 pelo assassinato a tiros dos pais, José e Kitty Menendez, em uma mansão do luxuoso bairro de Beverly Hills, em Los Angeles.

O crime ganhou ainda mais repercussão após uma série dramática da Netflix, lançada no ano passado.

Erik e Lyle foram condenados após dois julgamentos, sendo que o primeiro terminou com um júri dividido, ou seja, sem um veredito da maioria dos jurados.

Os dois alegam que foram abusados psicologicamente e sexualmente pelo pai, José, e que a mãe sabia de tudo e não impedia o marido. A defesa insistiu que os irmãos agiram em legítima defesa porque estariam correndo risco de morte.

As alegações nunca foram comprovadas de forma definitiva e ficaram de fora do segundo julgamento, que terminou com uma condenação de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.

O duplo assassinato chamou a atenção pela brutalidade: José e Kitty foram mortos na sala de TV da mansão da família com armas de grosso calibre, o que deixou os corpos desfigurados e muito sangue no local.

O modus operandi fez a polícia acreditar, inicialmente, se tratar de um crime cometido por mafiosos, teoria que chegou a ser defendida pelos irmãos para tentar despistar as autoridades.

José trabalhava na indústria do entretenimento que, na época, tinha influência da máfia. Os irmãos só foram pegos quando Erik, o mais novo, confessou os crimes a um psicólogo, e a história acabou chegando até a polícia.

Agora, mais de 30 anos depois dos assassinatos, Erik e Lyle podem deixar a prisão, mas o caminho para a soltura é complexo.

Audiência de ressentenciamento

Os esforços para libertar os irmãos ganharam força no ano passado, quando o procurador distrital, George Gascón, se mostrou a favor de uma nova sentença.

O argumento era de que, ao longo das mais de três décadas na penitenciária, Erik e Lyle mostraram comportamento exemplar e lideraram iniciativas para bom convívio e reabilitação dos internos.

Eles criaram programas de meditação, terapia em grupo sobre traumas da infância e apoio a pessoas com deficiências e idosos.

Além disso, o procurador argumentou que o suposto abuso sexual sofrido pelos irmãos seria percebido de forma diferente pela sociedade atualmente e, por isso, o resultado do julgamento seria outro hoje.

Gascón entendeu que os irmãos pagaram a dívida que tinham com a Justiça e, por isso, entrou com um pedido de revisão da sentença.

A decisão foi tomada em meio a novas evidências do suposto abuso sexual, como uma carta escrita por um dos irmãos, antes dos crimes, em que ele alegava ter sido molestado pelo pai.

Além disso, uma pessoa que trabalhou com José Menendez denunciou um abuso semelhante, o que fez as alegações dos irmãos ganharem mais reconhecimento.

Nos últimos anos, familiares de José e Kitty saíram em defesa da soltura Erik e Lyle, exceto por um: o irmão de Kitty, que morreu em março.

O apoio praticamente integral da família aos irmãos também fez crescer o apelo por uma nova sentença, mas esses esforços acabaram frustrados no fim do ano passado por uma razão política.

Mudança de procurador

Nos Estados Unidos, alguns procuradores distritais são eleitos pelo povo e, na mesma disputa que levou Donald Trump de volta à Casa Branca, George Gascón perdeu a reeleição e teve que deixar o cargo.

Ele foi substituído por Nathan Hochman, que não é a favor de uma nova chance para os irmãos.

Hochman afirma que Erik e Lyle não aceitaram totalmente a responsabilidade pelo assassinato dos pais, argumentando que eles insistem em mentir sobre o caso.

Ele também não considera críveis as evidências de que houve abuso sexual.

Com isso, o novo procurador tentou reverter a decisão de seu antecessor, mas na última sexta-feira (11), a Justiça negou o pedido e, por isso, a audiência sobre a nova sentença poderá ser realizada, o que vai ocorrer na quinta-feira (17) e na sexta-feira (18), na Califórnia.

Apesar da vitória para os irmãos, essa decisão não leva a um ressentenciamento imediato. O que foi decidido foi apenas que o mérito da ação poderá ser analisado.

Liberdade condicional

O juiz vai ouvir os argumentos dos dois lados e pode apoiar a recomendação do antecessor de Hochman, o procurador distrital, George Gascón, que pediu uma nova sentença de 50 anos de reclusão para Erik e Lyle.

Tendo cumprido mais de 30 anos de prisão, os irmãos se qualificariam imediatamente para liberdade condicional e poderiam deixar a cadeia, mesmo com uma série de restrições.

Mas esse direito só seria concedido depois com a decisão de um painel de especialistas, que pode conter juízes ou ex-juízes, assistentes sociais, criminologistas, psicólogos, psiquiatras ou ex-policiais.

A missão deles é determinar se Erik e Lyle Menendez merecem ser soltos, considerando o comportamento deles na prisão.

Contudo, o principal objetivo do painel será decidir se, quase quatro décadas depois do brutal assassinato de José e Kitty, os autores do crime ainda representam um perigo para a sociedade.

Na audiência de ressentenciamento, o juiz também pode optar por seguir a recomendação do atual procurador, a de que os irmãos não devem ser soltos e que a pena de prisão perpétua deve ser mantida.

Existe uma terceira via: a de que a sentença seja de fato reduzida, mas não o suficiente para que os Menendez se qualifiquem imediatamente para liberdade condicional.

Neste caso, Erik, hoje com 54 anos, e Lyle, com 57 anos, ficariam mais tempo presos, mas poderiam ser soltos eventualmente.

Desenvolvimento cerebral

A possibilidade de um ressentenciamento vem de uma lei específica da Califórnia, que abre caminho para uma audiência de revisão da pena para indivíduos que tinham menos de 26 anos quando cometeram seus crimes.

A medida se baseia em uma teo

ria científica de que o cérebro, especialmente a área responsável pelo controle de impulsos e compreensão das consequências, ainda está se desenvolvendo até meados ou final dos 20 anos.

Os tribunais do estado reconheceram que jovens nessa faixa etária são mais suscetíveis a influências negativas, mas a maturidade pode levar ao remorso e à reabilitação.

Decisão do governador

Um outro caminho para a liberdade dos irmãos Menendez é o perdão do governador da Califórnia, o democrata Gavin Newson.

Nos Estados Unidos, governadores têm a prerrogativa de perdoar ou alterar a sentença de condenados por crimes cometidos no estado em questão.

O assassinato de José e Kitty foi julgado como um crime estadual da Califórnia e, por isso, perdoar os autores compete ao atual governador, Gavin Newsom. (Para crimes federais, a prerrogativa do perdão cabe só ao presidente).

Newson tem evitado comentar o caso publicamente, mas, em fevereiro, ele tomou uma decisão que deu otimismo à defesa dos Menendez.

O governador ordenou que uma comissão elabore, em até 90 dias, um relatório que determine se os irmãos representariam um “risco irrazoável” para o público se fossem libertados da prisão.

Em 13 de junho, os irmãos devem comparecer diante da comissão para que os resultados do relatório sejam discutidos. Essa aparição independe do processo de resentenciamento, cujo mérito será analisado nesta quinta (17) e sexta (18).

Caso o relatório pedido pelo governador seja favorável à soltura dos irmãos, Gavin Newson pode conceder o perdão, que pode ser aplicado de duas formas.

A primeira seria uma alteração da sentença para que Erik e Lyle se tornem imediatamente qualificados para a liberdade condicional.

Neste caso, um outro painel de especialistas avaliaria a possibilidade de acordo com o comportamento nas últimas décadas na cadeia e consideraria de novo o risco de ameaça à sociedade.

Mas o governador também pode perdoar os crimes na totalidade e, assim, os irmãos seriam soltos quase que imediatamente.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Entenda o caminho para possível liberdade dos irmãos Menendez, nos EUA no site CNN Brasil.