Equador processa México por conceder asilo ao ex-vice-presidente Jorge Glas
Glas, condenado por corrupção, foi preso no início de abril após operação da polícia equatoriana na embaixada em Quito Este conteúdo foi originalmente publicado em Equador processa México por conceder asilo ao ex-vice-presidente Jorge Glas no site CNN Brasil.
O Equador disse na segunda-feira (29) que está processando o México na Corte Internacional de Justiça (CIJ), pedindo ao tribunal da ONU conhecido como Tribunal Mundial que decida que a decisão do México de conceder asilo ao polêmico ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas era ilegal.
O governo do México questionou por que o Equador esperou semanas para abrir o processo.
Jorge Glas foi duas vezes condenado por corrupção e agora enfrenta novas acusações. Ele foi preso em 5 de abril após uma operação armada da polícia equatoriana na embaixada do México em Quito.
Glas morava lá desde dezembro como hóspede e recebeu status de asilo pouco antes da operação.
O Equador apresentou o processo citando “uma série de violações cometidas pelo México” desde que Glas passou a residir na embaixada do México, segundo disse seu Ministério das Relações Exteriores em comunicado na segunda-feira.
As autoridades equatorianas argumentam que o México violou o direito internacional ao interferir nos assuntos internos e ao conceder indevidamente asilo político a Glas devido às acusações criminais pendentes que ele enfrenta.
“É digno de nota que estes argumentos sejam apresentados quase um mês após a violenta invasão da embaixada mexicana”, disse o Ministério das Relações Exteriores do México em comunicado, acrescentando que responderá formalmente a eles mais tarde.
O México apresentou a sua própria ação contra o Equador na CIJ no início deste mês, acusando o Equador de violar o direito internacional ao realizar o ataque à sua missão.
A CIJ realizará as chamadas audiências de medidas emergenciais na terça-feira, enquanto o Equador deverá se defender na audiência de quarta-feira.
Os casos do TIJ normalmente levam anos até serem ouvidos sobre o mérito e, embora as suas decisões sejam juridicamente vinculativas, o tribunal não tem meios para aplicá-las.
A ação do Equador também menciona declarações “insultadas” do presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador.
Antes da operação altamente incomum, o Equador reclamou dos comentários de López Obrador alguns dias antes da prisão de Glas, nos quais ele opinava sobre a violência nas eleições presidenciais equatorianas do ano passado.
Um tribunal equatoriano decidiu que, embora a prisão de Glas tenha sido ilegal, ele deve permanecer na prisão devido às suas condenações anteriores. Sua equipe jurídica se comprometeu a apelar.
Glas enfrenta acusações de utilização indevida de fundos recolhidos para ajudar na reconstrução da província costeira de Manabi, após um devastador terremoto em 2016.
(Reportagem adicional de Charlotte Van Campenhout e Stephanie van den Berg, em Amsterdã; escrito por Julia Symmes Cobb; editado por Will Dunham, Bill Berkrot e Sonali Paul)
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