Impeachment e voto de desconfiança: entenda a diferença

No noticiário internacional, a semana é marcada por tentativas de países retirarem seus governantes do poder.

Na Coreia do Sul, opositores do presidente tentam o impeachment de Yoon Suk Yeol depois que ele decretou Lei Marcial de emergência citando “forças comunistas externas”. A medida foi declarada inválida pelo Parlamento, que agora discute o impeachment do chefe de Estado.

Na França, a Assembleia Nacional vai discutir se retira o primeiro-ministro do cargo após Michel Barnier dizer que aprovaria um projeto de lei sem votação no Parlamento.

Os dois processos, impeachment e voto de desconfiança, podem terminar com o mesmo resultado: a saída de um governante do cargo, mas as formas de funcionamento são diferentes.

Alvos dos processos

No parlamentarismo, o chefe de governo, ou, primeiro-ministro, é o alvo do voto de desconfiança, ou, moção de desconfiança. Com a saída desse líder, o gabinete todo acaba destituído também (ministros, secretários, etc.). No caso de um impeachment, o alvo pode ser o presidente ou outros membros do alto escalão de governo, como chefes do legislativo ou do judiciário.

Motivos dos processos

O voto de desconfiança pode ser convocado quando parlamentares dizem que perderam a confiança na capacidade do governo para liderar. Em relação ao impeachment, é necessário que haja suspeita de que crime no exercício do mandato tenha sido cometido. Uma segunda opção é a suspeita de que o governante seja incapaz de governar por algum motivo, como estado mental.

Consequências dos processos

O voto de desconfiança, se aprovado no Parlamento, determina a saída imediata do primeiro-ministro do cargo. Em muitos países, o chefe de governo deve apenas apresentar a renúncia ao chefe de Estado, como formalidade. Mas, na prática, a votação destitui o premiê quase automaticamente. Com isso, novas eleições gerais podem ser convocadas em questão de meses.

No impeachment, também há uma votação dentro do Congresso, mas essa etapa apenas inicia o processo. Após a garantia de votos necessários para abertura dos trâmites, começa a fase de julgamento porque, neste caso, há suspeita de crime por parte do chefe de Estado. Com isso, provas são apresentadas e analisadas, testemunhas são ouvidas, a acusação expõe o caso e o presidente também pode se defender. Em caso de veredito de culpado, o líder deixa as funções de forma imediata e o vice assume o cargo.

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