Itália proíbe que casais busquem “barriga de aluguel” no exterior

O parlamento da Itália aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei do partido de direita da primeira-ministra, Giorgia Meloni, que proíbe que casais viajem para o exterior para ter um filho por meio de barriga de aluguel. Ativistas afirmam que a medida prejudica parceiros do mesmo sexo.

Desde que assumiu o cargo em 2022, Meloni tem realizado uma agenda social altamente conservadora, promovendo o que considera “valores familiares tradicionais”. Com isso, casais LGBTQIA+ vem enfrentando cada vez mais dificuldades para serem pais.

O Senado da Câmara Alta aprovou a proposta do partido Irmãos da Itália por 84 votos contra 58. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara Baixa em 2023.

A legislação amplia a proibição da barriga de aluguel – já em vigor na Itália desde 2004 – para aqueles que vão para países onde a prática é legal, como os Estados Unidos ou o Canadá. Aqueles que infringirem a lei podem enfrentar penas de prisão de até dois anos e multas que podem chegar até aproximadamente R$ 6,2 milhões.

“A maternidade é absolutamente única, não pode de forma alguma ser substituída e é a base da nossa civilização”, comentou a senadora do Irmãos da Itália, Lavinia Mennuni, durante o debate parlamentar.

“Queremos erradicar o fenômeno do turismo de barriga de aluguel”, acrescentou.

No início de 2024, Meloni classificou a barriga de aluguel como uma prática “desumana, que trata as crianças como produtos de supermercado”, assumindo a mesma posição da Igreja Católica.

Na terça-feira (15), manifestantes se reuniram perto do Senado expressando indignação com o projeto de lei, alegando que o governo está atacando pessoas LGBTQIA+ e prejudicando casais que querem ter filhos. A Itália apresenta, ainda, uma taxa de natalidade em declínio.

“Se alguém tem um filho, deveria receber uma medalha. Aqui, ao invés disso, você é mandado para a prisão… se não tiver filhos da maneira tradicional”, Franco Grillini, um ativista de longa data pelos direitos LGBTQIA+ na Itália, declarou à Reuters durante o protesto.

A presidente da Rainbow Families, Alessia Crocini, disse que 90% dos italianos que escolhem a barriga de aluguel são casais heterossexuais, mas a maioria realiza a prática em segredo, o que significa que a nova proibição pode afetar de fato apenas casais gays (que não conseguem esconder).

A repressão à barriga de aluguel surge em um contexto de queda das taxas de natalidade, com o instituto nacional de estatísticas ISTAT mostrando dados, em março, que evidenciam que a natalidade caiu para um mínimo histórico em 2023 – o que representa o 15º declínio anual consecutivo.

“Esta é uma lei monstruosa. Nenhum país do mundo tem isso”, destacou Grillini, referindo-se à medida do governo para impedir que italianos realizem práticas que são legais em outros países.

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