Itália restringe acesso a cidadania para solicitantes por descendência

A Itália reforçou suas leis de cidadania nesta sexta-feira (28), impedindo que as pessoas busquem na história familiar distante para reivindicar um passaporte italiano.

De acordo com as regras existentes, qualquer pessoa que possa provar que teve um ancestral italiano que estava vivo depois de 17 de março de 1861, quando o Reino da Itália foi criado, pode buscar a cidadania.

No entanto, o Ministro das Relações Exteriores Antonio Tajani disse que o sistema estava sendo abusado, com possíveis italianos inundando consulados no exterior para solicitações de passaportes, que fornecem entrada sem visto para mais países do que quase qualquer outra nacionalidade.

Como resultado, no futuro, a cidadania será concedida só até netos de um cidadão nascido em solo italiano, ou seja, apenas indivíduos com pelo menos um dos pais ou avós nascidos na Itália, um estado-membro da União Europeia, se qualificarão para a cidadania por descendência.

“Ser cidadão italiano é algo sério. Não é um jogo obter um passaporte que permita fazer compras em Miami”, disse Tajani em uma entrevista coletiva.

O consulado italiano afirmou em um comunicado que “o objetivo das medidas adotadas é valorizar o vínculo efetivo entre a Itália e o cidadão residente no exterior”. A pasta acrescentou que devido às novas regras, “a partir de hoje, todos os agendamentos estão suspensos”.

O Ministério das Relações Exteriores italiano disse que houve um aumento no número de pessoas no exterior recebendo cidadania, particularmente na América do Sul, para onde milhões de italianos emigraram nos séculos 19 e 20.

Entre 2014 e 2024, o número de italianos vivendo no exterior aumentou em 40%, de 4,6 milhões para 6,4 milhões, muitos se registrando graças à nova nacionalidade.

Somente na Argentina, os reconhecimentos de cidadania saltaram de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024, enquanto o Brasil viu um aumento de 14 mil para 20 mil.

Tajani disse que empresas estavam fazendo uma fortuna ajudando as pessoas a rastrear seus ancestrais esquecidos e buscar certidões de nascimento necessárias para as solicitações – entupindo os escritórios municipais com suas demandas por documentação.

“Estamos atacando duramente aqueles que querem ganhar dinheiro com a oportunidade de se tornarem cidadãos italianos”, afirmou Tajani, acrescentando que, no futuro, os pedidos de nacionalidade seriam tratados diretamente em Roma para liberar consulados sobrecarregados.

A Itália tem uma população de cerca de 59 milhões, que vem diminuindo na última década. O Ministério das Relações Exteriores estimou que, sob as regras antigas, 60 a 80 milhões de pessoas em todo o mundo eram elegíveis para a cidadania.

A primeira-ministra Giorgia Meloni sugeriu anteriormente que a Itália poderia superar seu declínio demográfico buscando cristãos de ascendência italiana de países como a Venezuela.

Os críticos da cidadania baseada na ancestralidade dizem que é extremamente injusto oferecer nacionalidade a pessoas que não tinham nenhuma conexão significativa com a Itália. Em contraste, os filhos de migrantes nascidos e criados na Itália que falam italiano fluentemente têm que esperar até os 18 anos antes de poderem solicitar um passaporte.

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