Suprema Corte do Equador bloqueia nove questões para referendo

O tribunal superior do Equador bloqueou nove perguntas que o presidente Daniel Noboa queria fazer aos equatorianos em um referendo sobre segurança. O tribunal argumentou que elas não cumpriram os requisitos constitucionais.

Noboa declarou estado de emergência com toque de recolher noturno por 60 dias no início de janeiro devido à escalada de violência no país andino, e designou 22 bandos criminosos como grupos terroristas, declarando uma ofensiva militar contra eles.

Outras seis questões do referendo foram aprovadas, enquanto outras quatro, inclusive sobre a extradição de equatorianos e o reconhecimento da arbitragem internacional, serão reexaminadas, informou o Tribunal Constitucional.

Noboa disse que espera realizar o referendo em março.

Na sua decisão, o Tribunal Constitucional disse que bloqueou as nove questões porque não alteram a regulamentação atual, são imprecisas ou abordam múltiplos tópicos.

Entre as questões que o tribunal negou estavam as que permitiam que as forças de segurança realizassem operações preventivas ao crime organizado, além de alterações nas sanções e indultos relativos ao uso da força.

A assessoria de imprensa de Noboa não respondeu ao pedidos de resposta.

O Equador vive uma espiral de violência, inclusive em prisões onde centenas de presos foram mortos nos últimos anos, que autoridades atribuem a gangues de traficantes de drogas.

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