Suprema Corte dos EUA rejeita recurso do TikTok, que pode ser banido

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (17), que a lei que pode bloquear o TikTok no país pode entrar em vigor neste fim de semana, rejeitando um recurso da plataforma que alegava que a proibição viola a Constituição americana.

A decisão foi “per curiam”, ou seja, assinada pelo colegiado como um todo e não por um juiz específico. Não houve divergências relatadas entre os magistrados.

A medida permitirá que o aplicativo seja banido no país neste domingo (19). Ela acontece após alertas do governo de Joe Biden de que o aplicativo representa uma “grave” ameaça à segurança nacional por causa de seus laços com a China.

No entanto, ainda não está claro se a proibição será aplicada de fato e se os 170 milhões de usuários americanos do aplicativo sentirão algum impacto neste fim de semana.

Não há precedentes para o governo dos EUA bloquear uma grande rede social.

A Suprema Corte reconheceu na decisão que o TikTok oferece “uma saída distinta e expansiva para expressão, meios de engajamento e fonte de comunidade”, mas destacou que o Congresso está focado em questões de segurança nacional e que, segundo o tribunal, isso foi um fator decisivo em como o caso foi avaliado.

“O Congresso determinou que a alienação é necessária para abordar suas preocupações de segurança nacional bem fundamentadas em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e ao relacionamento com um adversário estrangeiro”, ressalta a decisão.

* Em atualização

Este conteúdo foi originalmente publicado em Suprema Corte dos EUA rejeita recurso do TikTok, que pode ser banido no site CNN Brasil.