Corte Mundial decidirá se Israel deve suspender operação em Rafah nesta sexta (24)

A Corte Internacional de Justiça, também conhecida como Corte Mundial e Tribunal da ONU, vai anunciar nesta sexta-feira (24) a decisãosobre um pedido feito pela África do Sul para que Israel suspenda a ofensiva em Rafah, no sul da Faixa de Gaza.

Na semana passada, a África do Sul solicitou à Corte Mundial, que ordenasse a suspensão das operações israelenses em Gaza, e em Rafah em particular, para garantir a sobrevivência do povo palestino.

A demanda por essa medida emergencial faz parte de um processo maior apresentado ao tribunal com sede em Haia pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio.

Israel criticou a alegação da África do Sul de que está violando a Convenção sobre Genocídio de 1948, dizendo que isso ridiculariza o crime de genocídio.

O tribunal já rejeitou um pedido de Israel para arquivar o processo e ordenou que o país evite atos de genocídio contra os palestinos, mas não chegou a ordenar a suspensão das operações militares israelenses.

A África do Sul solicitou medidas emergenciais adicionais para proteger Rafah, onde mais de um milhão de palestinos estão abrigados. Também pediu ao painel de 15 juízes permanentes que ordene Israel a permitir o acesso em Gaza de funcionários da ONU, organizações que fornecem ajuda humanitária, jornalistas e investigadores.

Israel lançou uma guerra contra o Hamas, que governa a Faixa de Gaza, depois que o grupo invadiu e cometeu ataques no território israelense, no dia 7 de outubro de 2023. Na ocasião, mais de 1.200 pessoas morreram em Israel e mais de 250 pessoas foram feitas reféns e levadas para Gaza.

A resposta israelense contra o grupo radical já deixou mais de 35 mil palestinos mortos e mais de 10 mil desaparecidos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas.

Na segunda-feira (20), o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), um tribunal separado também sediado em Haia, disse solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, o chefe de Defesa israelense e três líderes do Hamas por supostos crimes de guerra.

O TPI processa indivíduos por supostos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, enquanto a Corte Mundial (CIJ) é o órgão máximo da ONU para disputas entre Estados.

Reportagem de Stephanie van den Berg, Bart Meijer e Anthony Deutsch

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