Setor produtivo critica medida provisória sobre desoneração da folha

As maiores confederações do agronegócio (CNA), da indústria (CNI), do comércio (CNC) e dos transportes (CNT) emitiram uma nota em conjunto contra a medida provisória (MP) editada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, além de outros pontos, prevê o fim da desoneração de 17 setores da economia. O posicionamento por parte das entidades se deu nesta quinta-feira, 4.

Para as quatro confederações do setor produtivo, a MP vai prejudicar não somente empregos, como também a competitividade do setor produtivo.

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O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que, “no passado, sempre se pregou a preservação do emprego”.

“É óbvio que a reoneração da folha de pagamento terá como resultado o aumento da prudência de quem contrata”, disse Alban. “Na hora que qualquer setor da economia passar a ter 20% a mais em seus encargos, o que ele vai fazer? O primeiro passo é parar de investir e, depois, enxugar até entender o impacto que esse novo e inesperado custo terá no seu desempenho, porque o setor vai perder competitividade.”

Atualmente, a MP enfrenta forte oposição política no Congresso. Agora, além do grupo que já era crítico ao fim da desoneração, juntaram-se as entidades que têm um forte apelo entre os parlamentares.

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A posição das confederações contra o fim da desoneração da folha de pagamento

A nota — chancelada pelas presidências de CNA, CNI, CNC e CNT — deixa claro que vai haver mobilização para derrubar a medida defendida pela equipe econômica do governo Lula.

“O setor produtivo, representado pelas entidades empresariais da agropecuária, do comércio, da indústria, dos serviços e dos transportes, recebeu com surpresa e inconformismo as medidas de aumento de tributação anunciadas no final de 2023”, informam as quatro confederações, em trecho do texto.

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“Além de equivocada do ponto de vista econômico, a MP 1202 anula decisões recentes do Congresso Nacional”, prosseguem as entidades. “Por duas vezes em 2023 decidiu pela manutenção da desoneração da folha de pagamento, tendo sido derrubado o veto da Presidência da República, numa demonstração inequívoca da vontade política.”

“Esperamos que o próprio governo reconsidere o envio da MP 1202”, cobram os representantes do setor produtivo. “E, caso não seja esse o entendimento, que o presidente do Congresso Nacional possa devolver a MP.”

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