TCU abre investigação para apurar uso de software espião pela PRF

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre os contratos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a empresa israelense Cognyte Brasil.

Em sessão plenária, os ministros do órgão de controle concordaram em acatar um pedido feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que levantou a suspeita de desvio de finalidade na utilização dos equipamentos de monitoramento.

A CPMI apurou que a empresa israelense recebeu, em 2018, cerca de R$ 4 milhões para monitoramento de redes sociais.

Também foram identificados, por meio de consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), pagamentos direcionados ao policiamento ostensivo de rodovias federais e ao policiamento, fiscalização, combate à criminalidade.

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse em seu parecer que “causa estranheza a utilização de sistemas de rastreamento de aparelhos telefônicos e de monitoramento de redes sociais pela Polícia Rodoviária Federal”.

Vão passar por análise todos os contratos firmados entre a PRF e a Cognyte a partir de 2018. O TCU vai apurar como os equipamentos adquiridos têm sido utilizados e se houve desvio de finalidade, especialmente durante o período eleitoral de 2022. Também serão analisadas as ferramentas de controle interno e de segurança da informação.